Justiça obriga técnico de futebol a indenizar juiz chamado de ladrão

Acusado de mandar matar Doroty Stang entra com HC no Supremo

TST suspende segredo de justiça em processo de soropositivo

O Placebo e o Código de Defesa do Consumidor.

Orlando Campos Baleroni. Advogado. Aluno do Curso de Especialização em Direito Empresarial da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso - 2ª Turma.

Empresário envolvido na operação Anaconda tem HC negado no Supremo

Comissão reduz tarifa na transferência de telefone fixo

Jacinto Lamas quer ter direito ao silêncio na CPMI da Compra de Votos

Bancário perde gratificação de década por justo motivo

Câmara recebe dois pedidos de impeachment de Lula

Estadão terá de pagar R$ 250 mil a cada dono da escola

Quem espera filhos gêmeos pode ter benefícios em dobro

Ação de reintegração de posse é encaminhada para Justiça Federal

Projeto prevê leitura diária de jornais em sala de aula

Pedido de habeas-corpus de carcereiro será julgado pelo STF

Delúbio Soares e Silvio Pereira pedem HC preventivo para depor na CPMI dos Correios

Roberto Jefferson tem 48 horas para explicar supostas insinuações contra senadora

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Mulher recebe mais de US$ 500 mil de indenização da Igreja

Juiz que matou vigia de supermercado tem habeas-corpus negado

Preferência em julgamentos decorrente do Estatuto do Idoso vale só para partes, não advogados